Áreas de Atuação

Soluções nas áreas tributária, fiscal, cível e trabalhista

DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL

A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do planeta. Engloba uma complexa legislação que, constantemente em mudança, exige atualização diária do especialista da área jurídico-tributária. Nesse segmento, VAA atua em diversas frentes:

Consultoria Preventiva e Planejamento Tributário: organiza o planejamento tributário para, de forma lícita, estruturar a atividade empresarial de modo a enquadrá-la na menor carga tributária. Outro foco desse segmento está na administração de riscos tributários objetivando diminuir ou evitar autuações;

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: representação em processos insaturados toda vez que o contribuinte for cobrado, administrativa ou judicialmente, por valores que envolvam tributos federais, estaduais ou municipais;

Regularidade Fiscal: o cliente é assessorado em casos que envolvam procedimentos de obtenção de certidões, regimes especiais, afastamento de restrições administrativas, elaboração de consultas à administração tributária em todas as esferas do governo;

DIREITO CÍVEL

A área cível pode ser considerada uma das mais amplas do Direito. Nesse segmento, VAA assessora seus clientes nas mais diversas relações jurídicas entre particulares, nas relações de consumo, nas diversas espécies de obrigações, nos contratos em geral, nos títulos de crédito, na responsabilidade cível, no direito empresarial e societário e nos direitos reais como um todo.

Destacam-se as seguintes atividades: elaboração de pareceres, revisão e elaboração de instrumentos contratuais e outros pactos, patrocínio de processos perante Juizados Especiais, Justiça Estadual e Justiça Federal, acompanhamento de processos na fase recursal em Tribunais, recuperação de crédito, etc.

O VAA oferece, ainda:

- Orientação na elaboração de contratos com clientes e fornecedores;
- Orientação na assinatura de contratos;
- Identificação e delimitação dos riscos jurídicos da atividade empresarial desenvolvida, bem como elaboração de pareceres personalizados sobre questões jurídicas de maior complexidade — responsabilidade cível, obrigações contratuais, entre outros.

DIREITO DO TRABALHO

Contingências trabalhistas são inevitáveis em qualquer empresa. No entanto, a minoração dos riscos decorrentes das relações de trabalho e redução do passivo trabalhista são atividades essenciais ao desenvolvimento empresarial e que são desempenhadas com mestria pela equipe de profissionais do VAA, seja com a permanente prestação de consultoria em Direito do Trabalho aos seus clientes, seja na defesa diária dos processos judiciais em que seus clientes são demandados.